Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o Candidatos Brasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

2. Natureza dos dados

Os dados exibidos nesta plataforma são de natureza pública, provenientes do TSE. A plataforma não garante a atualização em tempo real das informações, que podem divergir dos dados oficiais mais recentes.

3. Uso permitido

A plataforma destina-se exclusivamente à consulta de informações eleitorais públicas para fins de transparência, pesquisa e informação cidadã. É vedado o uso para fins comerciais, raspagem automatizada de dados ou qualquer atividade ilícita.

4. Limitação de responsabilidade

O Candidatos Brasil não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui exibidas. Os dados são fornecidos como estão, sem garantia de completude ou atualidade.

5. Propriedade intelectual

O código-fonte, design e estrutura desta plataforma são de propriedade do Candidatos Brasil. Os dados eleitorais são de propriedade pública, nos termos da licença Creative Commons Atribuição do TSE.

6. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Luís/MA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.